quarta-feira, 10 de junho de 2009

Os "bons ofícios" da presidência

No Dia de Camões, não podia vir mais a a propósito...
Por ocasião das celebrações do 10 de Junho, em Santarém, a cidade onde Salgueiro Maia viria a falecer, o Presidente da república prestará homenagem ao capitão de Abril, 20 anos depois de lhe ter recusado uma pensão, quando exercia as funções de primeiro-ministro.
O caso só se tornaria público quando o governo de Cavaco atribuíu pensões a dois ex-inspectores da PIDE. As comemoração oficiais do 10 de Junho na cidade de Santarém serão utilizadas pelo Presidente da República para homenagear Salgueiro Maia, o capitão de Abril nascido naquela cidade do Ribatejo, que seria responsável pela rendição de Marcelo Caetano no quartel do Carmo.
sta homenagem ocorre cerca de 20 anos depois de Cavaco Silva, na altura primeiro-ministro, ter recusado a Salgueiro Maia a pensão que esta havia solicitado pelos "serviços excepcionais e relevantes prestados ao país".
A discussão em torno da recusa da pensão requerida por Salgueiro Maia em 1988 só se tornaria pública dois anos depois, quando Cavaco Silva concordou com a atribuição de pensões a dois ex-inspectores da PIDE.
Na época, o Supremo Tribunal Militar considerou não ser competente para apreciar o pedido de pensão de Salgueiro Maia, remetendo o assunto para a Procuradoria-Geral da República, que viria a aprovar por unanimidade a concessão da pensão. No entanto, o assunto seria bloqueado por Fernando Nogueira, ministro da Defesa do governo de Cavaco Silva, que nunca lhe deu seguimento, inviabilizando a atribuição da pensão.

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