sábado, 23 de maio de 2009

Júdice versus Marinho ou ainda velho ódio da classe dominante...

AFINAL, QUEM É O POPULISTA?
2006-07-22

"Vossa excelência pode mandar-me calar, mas eu não me calarei. Só sairei daqui quando terminar o que tenho para dizer. Só sairei daqui sob prisão ou à força". José Miguel Júdice respondeu, assim, ao presidente do Conselho Superior (CS) da Ordem dos Advogados (OA) quando este o avisou de que apenas disporia de 30 minutos para alegar em sua defesa, no âmbito dos dois processos que lhe foram instaurados . Trinta minutos depois de ter iniciado as suas alegações, o presidente do CS, Laureano Santos, perguntou-lhe se concluiria nos próximos dez minutos. Júdice respondeu que não e os 16 conselheiros ausentaram-se do salão nobre, onde decorreu o julgamento.
O ex-bastonário não se desconcentrou e continuou a sua defesa, falando para cadeiras vazias, por mais duas horas.
Antes, o relator dos processos, Alberto Jorge Silva, apresentou a acusação durante três horas. Muitos dos advogados presentes, a esmagadora maioria apoiantes do ex-bastonário, consideraram de imediato que qualquer decisão que o Conselho venha a tomar será ilegítima. Porque não foi respeitada a igualdade de armas e os direitos da defesa.
Júdice é acusado, no âmbito do primeiro processo, de ter solicitado clientes, a partir de uma entrevista, que em Abril de 2005 deu a um jornal e na qual defende que o Estado, sempre que necessita de advogado, deve contactar as três maiores sociedades de advogados do país e, nomeadamente a sua, por ser a melhor. O relator da segunda secção, que apreciou o processo, pediu o arquivamento, considerando que o ex-bastonário "não tinha consciência da ilicitude". O segundo processo surge na sequência do primeiro e diz respeito ao facto de José Miguel Júdice ter afirmado que pensar-se que estava a solicitar clientes era completamente "absurdo" e "idiota". Por causa destas declarações e de outras que os conselheiros consideraram prejudiciais para o prestígio do CS, o relator pede quatro meses e 15 dias de suspensão da actividade.
Nas suas alegações, Júdice foi irónico q.b. e desafiou os conselheiros a expulsarem-no da ordem, já que o consideram "inimputável". "Peço encarecidamente que me condenem!", desafiou, referindo-se ao arquivamento do primeiro processo, mas sem deixar de se virar para o relator, Alberto Jorge Silva, acusando-o de "não ter condições éticas, psicológicas ou jurídicas para julgar uma manada, quanto mais um advogado". Júdice diz-se alvo de um processo por "delito de opinião" e de "perseguição política", por parte do CE.
"Acuso-vos", disse Júdice, por diversas vezes, afirmando que a atitude do CS desprestigia, ela sim, a OA. "Amo a minha profissão e a minha Ordem, não vos admito que me digam que a ofendi", gritou, já no final, comovido, e a declamar Manuel Alegre "Não há machado que corte, a raiz ao pensamento, porque é livre como o vento, porque é livre."
Clara Vasconcelos

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